Em Niterói, clínicas veterinárias são fechadas por irregularidades
Ação que envolveu o Procon-RJ, CRMV e Vigilância Sanitária também autuou três locais em São Gonçalo
min de leitura | Escrito por Redação | 30 de abril de 2024 - 22:54
Nesta terça-feira (30), o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRVM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma fiscalização em clínicas e hospitais veterinários em Niterói e São Gonçalo. A ação tinha o objetivo de apurar denúncias feitas por irregularidades. Cinco locais foram fiscalizados, sendo dois interditados e três autuados.
O Procon relata que o hospital veterinário interditado em Niterói apresentava irregularidades, como falta de licenciamento sanitário, condições precárias de higiene, ausência de água e lixo infectante misturado ao lixo comum. Segundo a diretora de fiscalização do Procon-RJ, Elisa Freitas, o risco aos animais e consumidores pela falta de higiene, produtos vencidos e falta de água para lavar as mãos é grave: "Quando um consumidor busca um hospital para cuidados com o seu animal, ele acredita que toda a estrutura está em conformidade com o que é previsto em lei. Se o estabelecimento não fornece as condições adequadas tanto de higiene, quanto de medicamentos dentro do prazo de validade, as consequências podem ser irremediáveis".
A clínica veterinária que foi interditada não possuía licenciamento sanitário para funcionamento e nem um responsável técnico (profissional responsável pela realização de protocolos operacionais de segurança para o devido funcionamento do estabelecimento, como o acompanhamento de validade dos produtos, funcionamento de aparelhos, entre outros), gerando risco à saúde e segurança dos animais.
Já o hospital veterinário autuado em São Gonçalo apresentava falha na prestação de serviços, já que fazia a indicação de internação dos animais em outro local, o que pode gerar transtornos ao consumidor.
O Procon-RJ ainda disse que vem realizando operações em clínicas e hospitais veterinários frequentemente, afim de garantir que os direitos dos consumidores estejam sendo respeitados. Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, esse tipo de fiscalização tem como finalidade inibir as irregularidades do mercado, garantindo que os consumidores finais não coloquem em risco a segurança e vida de seus animais de estimação.
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